segunda-feira, 23 de março de 2015

ASSESSORES DE DEPUTADOS EM CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO NO ASSEMBLEIA





A Escola do Legislativo promoveu na tarde desta terça-feira (17), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, o curso de Processo Legislativo Orçamentário, com carga horária de três horas, direcionado para os parlamentares e seus assessores.

O curso, ministrado pelo consultor Legislativo de Orçamento Público e mestre em controladoria governamental, Flávio Olímpio Neves Silva, teve como objetivo fazer com que seus alunos compreendam os conceitos básicos sobre os processos de desenvolvimento do orçamento público e o ciclo orçamentário.

Com base na ementa, foram estudados os fundamentos e princípios orçamentários e seus aspectos constitucionais; processo orçamentário como instrumento de planejamento: relação entre Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); o ciclo orçamentário; a execução orçamentária e financeira: fase da execução do orçamento (empenho, liquidação e pagamento).

A aluna Gabriele Soeiro, assessora do deputado Adriano Sarney, conta que decidiu fazer o curso para conhecer mais sobre o dia-a-dia das atividades parlamentares e aperfeiçoar seus conhecimentos sobre minutas, emendas e projetos de lei, palavras que são fundamentais na rotina da Assembleia.

De acordo com a diretora da Escola, Luciana Lago, esta é a primeira vez que a Casa realiza um curso voltado para todo o processo legislativo. "Nossa missão aqui é qualificar os servidores da Assembleia Legislativa" afirmou.

quarta-feira, 11 de março de 2015

PREFEITURA DE TIMBIRAS RECUPERANDO AS ESTRADAS DA ZONA RURAL .

Mais estradas sendo recuperadas na Zona Rural
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“Estamos aqui a convite do prefeito Fabrizio Araújo como representes do povo, para conferir o serviço que aqui está sendo realizado. Trata-se de uma estrada muito movimentada e precisa estar em boas condições de tráfego, principalmente nesse período de inverno. Pelo que pudemos observar, esses reparos vão facilitar muito a vida das pessoas desta região”, confirmou  o vereadores Enéias do Cecílio.
 

terça-feira, 10 de março de 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

Deputados aprovam Projeto da “CNH Jovem” enviado pelo governo


 
Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH JOVEM” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).
 
Os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.
 
O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.
 
O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.
 
Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.
 
O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.
 
Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.
 
Waldemar Ter/ Agência Assembleia

MA-026 QUE LIGA TIMBIRAS A CODO, CAUSA MAIS UM ACIDENTE


                                 RODOVIA MA-026 CAUSA ACIDENTES
 
Cabeceira da ponte do Amorim
Mais um acidente foi registrado na MA-026 que liga os municípios de Timbiras à Codó. O acidente foi na tarde de ontem nas proximidades do povoado Amorim, segundo informações repassadas pelo repórter Senas Freitas do programa "Cidade Noticias" da rádio FC Fm, o carro uma HILUX preta do proprietário identificado por Marcos Sampaio que é de Timbiras, tinha virado mais ninguém tinha se adoecido com gravidade.

Senas Freitas contou que conversou logo após com Marcos, "que disse que teve muita sorte e graças a Deus eles estavam todos de sinto, no carro estavam a sua filha de 11 anos e sua esposa que dirigia o veiculo, no momento do acidente vinha outro carro e por pouco não se chocamos de frente, estávamos em baixa velocidade e ela foi desviar de um dos buracos e acabou perdendo o controle e caímos em uma ribanceira, mais graças a Deus ninguém saiu ferido, concluiu Marcos Sampaio ainda bastante abalado com o susto". Segundo ainda o jornalista Senas, o veiculo ficou bastante danificado devido a capotagem. O blog não conseguiu as imagens do acidente.

Recentemente o jornalista Alberto Barros do programa Cidade Noticias da Fc Fm, tem batido nessa tecla e inclusive foi até a capital Maranhense onde ouviu do atual secretario de infraestrutura do estado e do deputado estadual Cesar Pires, a afirmação da recuperação da MA-026, que hoje está um Deus nos acuda.

Nessas imagens que vamos mostrar agora, da para se perceber o grande risco que corre todos que trafegam pela via, principalmente as pessoas que trabalham tanto em Codó como em Timbiras, as cabeceiras das pontes são problemas crônicos nesse período chuvoso.




FONTE; Blog Silvio Ramon

quinta-feira, 5 de março de 2015

PREFEITURA DE PORTO FRANCO CONSTRÓI UMA ESCOLA MODELO NA ZONA RURAL DA CIDADE.

180 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Historiador Benedito Buzar relembra fatos históricos dos 180 anos da Assembleia

04/03/2015 16:27:39 - Waldemar Ter/ Agência Assembleia
O historiador e ex-deputado estadual Benedito Buzar relembrou, em palestra proferida nesta quarta-feira (4), os principais fatos históricos que marcaram os 180 anos da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares aproveitaram também a data para homenagear o deputado que mais exerceu mandatos, o ex-deputado Pontes de Aguiar, com sete passagens pela Assembleia; e, também, para prestar uma homenagear as mulheres que são ou foram deputadas estaduais.

Durante os 180 anos de história, Benedito Buzar disse que foram registradas dezenas de fatos marcantes e que, em muitos momentos, levaram o Maranhão a crises políticas. Em 1934, por exemplo, o Estado viveu uma dessas crises, levando quase ao impeachment do governador Aquiles Lisboa. Diante do conflito, foi preciso uma intervenção federal, após a divisão interna da Assembleia.

A principal crise seguinte aconteceu quando o então governador Benedito Leite foi para a França, enfermo, indo a óbito, naquele país. Em tom bem humorado, afirmou que naquela época existiam três vices. “Imaginem que hoje só com um já dá confissão, imagem com três!”, brincou.

Como Benedito Leite faleceu, assumiu então o primeiro-vice, Colares Moreira, que viajou para o Rio de Janeiro. Dessa forma, o segundo vice quis assumir e diante da disputa, houve intervenção decretada pelo presidente Nilo Peçanha, que chamou o presidente da Assembleia para tomar posse. Um fato depreciativo, de acordo com o historiador, aconteceu em 1936, quando o interventor Paulo Ramos foi nomeado e mandou fechar a Assembleia Legislativa.

Já em 1945, houve as eleições e o país, segundo Buzar, produziu uma constituição. Mesmo com a eleição do governador Eugênio Barros, ele não assumiu e houve a famosa Greve de 51, que deixou São Luís sitiada por semanas e o Maranhão envolvido em numa batalha sangrenta.

O historiador falou ainda dos 20 anos que Vitorino Freire mandou no estado, como líder e como senador. Benedito Buzar lembrou que escreveu um livro sobre o período, “O Vitorinismo”, já editado pela quinta vez. “Foi o período em que aconteceram, na Assembleia, coisas inacreditáveis porque a divisão entre governo e oposição era ferrenha. O embate político era muito forte, mas a Assembleia era apêndice do Executivo, lamentavelmente”, contou.

Depois do Vitorinismo, veio a Ditadura e, com isso, em 64, foram cassados deputados estaduais maranhenses, entre eles Sálvio Dino, pai do governador, e o próprio historiador, que faziam oposição ferrenha ao sistema. Buzar agradeceu ao então presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, por haver devolvido simbolicamente os mandatos perdidos pelos deputados cassados.

De acordo com Buzar, um dos momentos mais triste da história do Legislativo, foi em 67, com a convocação da Assembleia para adaptar a Constituição do Estado aos Atos Institucionais da Ditadura. Ao final do período, de acordo com Buzar, em meados de 1985 sopraram os ventos da democracia com a eleição presidencial no Colégio Eleitoral, embora tenha havido racha e disputa judicial na definição dos representantes do Estado.

HOMENAGENS
O presidente Humberto Coutinho puxou a homenagem com a entrega de medalha de honra ao ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar, possuidor do maior número de mandatos (sete), além de ter sido vereador e prefeito de Chapadinha. Foi exibido também um vídeo com os ex-presidentes da Casa.
Em seguida, foram homenageadas as atuais deputadas (Ana do Gás, Francisca Primo, Graça Paz, Nina Melo, Andréa Murad, Valéria Macedo e Francisca Primo).

As ex-deputadas Aparecida Cardoso, Cleide Coutinho, Cristina Archer, Ivete Botelho, Sandra de Deus, Socorro Waquim, Telma Pinheiro, Marly Abdala, Priscila Sá, Graciete Lisboa, Helena Heluy, Janice Braide e Marinete Gralhada estavam entre as ex-parlamentares homenageadas com a entrega das medalhas.

Todas as solenidades foram acompanhadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

quarta-feira, 4 de março de 2015

Festa dos 180 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Governador faz homenagem ao Legislativo e destaca independências dos Poderes


O governador Flávio Dino (PCdoB) proferiu, na manhã desta quarta-feira (4), um discurso de homenagem ao Poder Legislativo, ressaltando o valor da independência dos Poderes e a vitalidade das instituições democráticas no Brasil. O pronunciamento marcou a abertura da Sessão Solene comemorativa dos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Estado, realizada no Plenário Nagib Haickel.

Discursando na tribuna da Casa, o governador Flávio Dino iniciou o seu pronunciamento dizendo que sua presença na solenidade deriva, em primeiro lugar, da homenagem à Instituição Parlamentar. Ele frisou, como ponto inicial de sua saudação, o momento tão relevante vivido hoje na história da Assembleia Legislativa maranhense.

“Esta Casa representa o povo do Maranhão, e faço esta homenagem ao Parlamento por ser exatamente a Casa da contradição, a Casa do conflito, a Casa do debate, em que as diferenças legítimas afloram e são dirimidas segundo a vontade popular dominante numa determinada conjuntura”, discursou Dino.

O governador acrescentou que atua em harmonia e com independência, reciprocamente, em relação a Assembleia Legislativa, para sublinhar a imprescindibilidade de valorização do Parlamento como o centro da vida democrática.

Ele lembrou que os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, quando projetaram Brasília para ser a nova capital do país, ao traçarem as linhas da Praça dos Três Poderes, colocaram ao centro como o edifício mais majestoso, não o Palácio do Planalto ou o Supremo Tribunal Federal, mas sim, exatamente, o Congresso Nacional.

“O Congresso Nacional” acrescentou Flávio Dino, “está ali como um polo gravitacional para os demais Poderes e como também o estuário de todas as reivindicações populares com as suas grandes cúpulas, com as suas torres, a combinação de retas e curvas, que dizem respeito também ao quanto a sociedade é plural. Nem sempre são retas, nem sempre são curvas”

No seu pronunciamento, Dino afirmou ainda que essa arquitetura desses profissionais, desses técnicos, intelectuais brasileiros, se presta também a sublinhar a centralidade que o Parlamento deve ter na vida democrática do país, sobretudo, em momentos de atribulação.

Em seguida, o governador Flávio Dino fez referência à lista apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com 54 nomes de parlamentares que serão investigados. Para o governador, este fato não pode ser visto como uma crise política ou institucional.

“Acho isso totalmente descabido porque na verdade este fato demonstra, ao contrário de uma crise, é que as instituições estão funcionando adequadamente, que nós temos um Ministério Público independente, que nós temos um procurador geral da República nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff, mas que não se exime do dever de proceder as investigações, inclusive em relação ao partido da própria presidenta que o nomeou e assim também em relação a outros partidos políticos representados no Parlamento brasileiro”, frisou o governador.

Ele chamou a atenção para esta suposta crise política institucional, frisando que cabe uma reflexão, neste momento tão relevante em que o Parlamento maranhense faz 180 anos, acerca exatamente da vitalidade das instituições no Brasil e do apoio que deve ser dado para que todas as investigações sejam processadas e adequadamente processualizadas.

Ao dedicar uma homenagem muito especial à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Flávio Dino destacou que esta Casa sempre esteve presente nos grandes momentos da história maranhense. “Inclusive nos momentos de crise, em vários instantes em que infelizmente a constitucionalidade não foi observada no nosso País, mas, mesmo nesses momentos, o Parlamento procurou cumprir o seu papel”, afirmou.

Flávio Dino também fez questão de manifestar seu agradecimento público a todos os deputados e deputadas que fazem parte da atual legislatura. “Medidas de grande importância para o povo do Maranhão só têm sido possíveis em razão exatamente da compreensão dos parlamentares. E vejo e agradeço independentemente das posições políticas, ideológicas e dos Blocos Parlamentares que aqui estão”, observou.

O governador encerrou o seu discurso com mais elogios, reiterando a parceria com o legislativo. “Me compete, mais uma vez, agradecer a compreensão dos parlamentares do governo, e dos parlamentares que honram, honram nosso Governo figurando nas fileiras da Oposição, exatamente procurando atender a regra constitucional do pluralismo político ao qual nós respeitamos profundamente”, ressaltou.

Agência Assembleia