INDIOS E DIREITOS HUMANOS

Fórum Indígena vai debater juventude, suicídio e direitos humanos

                                                                                                                                        
14ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas tem início esta segunda-feira na sede da ONU; encontro que vai durar até 1º de maio vai discutir também agenda de desenvolvimento pós-2015.

Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas começa nesta segunda-feira. Foto: ONU/Eskinder Debebe (arquivo)

A ONU inicia esta segunda-feira a 14ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas em sua sede em Nova York.
Mais de mil representantes de vários grupos indígenas participam do encontro que terá duração de duas semanas.
Juventude
Na primeira semana, eles vão discutir temas ligados à Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, realizada em setembro do ano passado. Entre os assuntos principais estão questões relacionadas à juventude, automutilação e suicídio.
Ainda na pauta estão o protocolo opcional da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a agenda de desenvolvimento pós-2015, com foco na alimentação, fome e doenças.
Pobres
A questão é fundamental para o grupo já que os povos indígenas representam 15% da população mais pobre do mundo e aproximadamente um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais e são classificadas como extremamente pobres.
Já na segunda parte do encontro, entre 27 de abril e 1º de maio, os participantes vão debater os direitos humanos dos povos indígenas. Além disso, foram organizados mais de 80 eventos paralelos.
Segundo a ONU, a população indígena mundial deve chegar a 370 milhões, mais de 70 milhões são jovens entre 15 e 24 anos.
Fonte:Radio ONU

Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

14/04/2015 18:18:50 - Marcelo Vieira/Agência Assembleia

Em visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na tarde desta terça-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, acompanhada do promotor Emanuel Soares, pediu o apoio do Poder Legislativo na solução de um impasse que envolve demarcações de terras dos municípios de Butirana, Senador La Roque e João Lisboa.

O promotor Emanuel Soares descreveu o ambiente de hostilidade vivido no local devido a uma alteração do limite de terra feita em 2001, que colocou parte de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma ADIN feita pelo Ministério Público e jugou pela inconstitucionalidade, tornando nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Roque voltou ao que era antes, mas, isso também não agradou a população. 

O presidente Humberto Coutinho disse que a Assembleia tem contribuído para a solução do impasse. Ele entregou à procuradora cópia do ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, onde reitera a solicitação feita pelo então presidente Arnaldo Melo para a realização de um plebiscito popular que definirá os limítrofes dos municípios em questão.

Segundo a procuradora-geral, Regina Rocha, o assunto merece atenção especial, uma vez que o clima nesses municípios é tenso e o risco de confronto é iminente. A procuradora relatou ao presidente da Casa que a população não aceita mais a situação e que já não respeitam as autoridades. Ela informou que um dos prefeitos já chegou, inclusive a ser agredido por populares.