terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Estudantes de Sitio Novo-Ma, com o governador Flavio Dino

               Estudantes de Sitio Novo-Ma




Em mais uma edição do projeto Tour Jovem Cidadão, 75 estudantes, desta vez do município de Sítio Novo, a 630 km da capital maranhense, foram recebidos para um bate papo com o governador Flávio Dino, na tarde de sexta-feira (14). Os estudantes, após visitar vários pontos turísticos e culturais de São Luís, foram ao Palácio dos Leões, onde, além de conhecer as instalações do prédio histórico que é sede política institucional do Governo do Estado, puderam conversar com o governador sobre educação, questões do município e planos para o futuro dos jovens.
O projeto Tour Jovem Cidadão tem a finalidade de oferecer turismo educativo aos alunos da rede estadual de ensino, através de um passeio pela cultura e história de São Luís. Para o governador Flávio Dino, o projeto tem contribuído com a formação de centenas de estudantes, de várias cidades maranhenses, que tem a oportunidade de ter acesso a bens culturais, conhecendo assim mais sobre o Maranhão.




“Este projeto proporciona educação, cultura e lazer, mas proporciona, sobretudo, a possibilidade de aproximação com as pessoas que a gente representa”, pontuou o governador.

Fonte : Agencia de noticia do estado.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018













Pelos Levantamentos feitos em 2017 e 2018 sobre a União Brasileira ( Empresa que premiou um JUMENTO) premiou  vários prefeitos Maranhense.  
A União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco, que segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, premiou um jumento como um dos melhores 100 prefeitos do Brasil, concedeu a pelo menos 35 prefeitos maranhenses a mesma honraria, de Gestor Nota 10, no ano passado e neste ano.
De acordo com a reportagem, veiculada nesse domingo 5, a entidade é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) por suposto comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais. Há suspeitas de que os políticos teriam utilizado recursos públicos para conquistar as premiações. O Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, que atua no mesmo seguimento, também é alvo de investigação, mais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE)  do Rio Grande do Sul.


Levantamentos feitos em sites e blogs da imprensa local aponta que, em 2017, pelo menos 14 prefeitos maranhenses foram eleitos pela UBD como os 100 melhores do país. São eles: Zé Vieira (PP), atualmente ex-prefeito de Bacabal; Fábio Gentil (PRB), de Caxias; Luciano Genésio (PP), de Pinheiro; Umbelino Ribeiro (PV), de Turiaçu; Assis Ramos (MDB), de Imperatriz; Eric Costa (PCdoB), de Barra do Corda; Joice Marinho (PDT), de Amarante do Maranhão; Dr. Erik (PDT), de Balsas; Albérico Filho (MDB), de Barreirinhas; Anderson Wilker (PCdoB), de Alcântara; Padre Jozias (PTN), de Peritoró; Luciano Leitoa (PSB), de Timon; Miltinho Aragão (PSB), de São Mateus; e Ricardo Miranda (PDT), de Altamira do Maranhão.

Para 2018segundo o site da própria UBD, o total de 27 prefeitos maranhenses foram eleitos pela entidade no ranking dos 100 melhores prefeitos do Brasil, e por isso indicados para o prêmio Gestor Nota 10, por suposta eficiência da administração em qualidade de vida, infraestrutura e transparência pública. Destes, gestores de nove municípios (Bacabal, Pinheiro, Caxias, Turiaçu, Timon, Imperatriz, Barra do Corda, Balsas e São Mateus do Maranhão), que já haviam sido eleitos como melhores prefeitos do país no ano passado, voltaram a receber a honraria.
Os outros novos prefeitos eleitos como melhores 100 prefeitos do Brasil, agora em 2018, são: Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de São Luís; Antônio França (PTB), de Pedreiras; Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha; Zé Hélio (PT), de Paraibano; Zé Reis (PP), de Aldeias Altas; Cicin (MDB), de Estreito; Ferdinando Coutinho (PSB), de Matões; Negão (PSDB), de Miranda do Norte; Zé Ribamar (PSB), de Humberto de Campos; Luís Fernando Silva (PSDB), de São José de Ribamar; Carlinhos Barros (PCdoB), de Vargem Grande; Luís da Amovelar Filho (PT), de Coroatá; Zezildo Almeida (PTB), de Santa Helena; Dr. Cristino (DC), de Araioses; Dunga (PMN), de Icatu; Zé Farias (MDB), de Brejo; Professora Rosinha (PCdoB), de Cururupu; Vianey Bringel (PSDB), de Santa Inês; Miguel Lauand (PRB), de Itapecuru-Mirim; Mercial Arruda (MDB), de Grajaú; e Hilton Gonçalo (Avante), de Santa Rita.


VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO EM 2018

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.
As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.
A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.
Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.
Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.
A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.
Feminicídio
Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.
Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).
Em Brasília, a Polícia Civil prendeu ontem (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prédio onde o casal morava. O agressor vai responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado (quanto é cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Segundo a investigação, neste caso há histórico de violência doméstica, com brigas frequentes, agressões, injúrias e ameaças recíprocas.
No Rio de Janeiro, onde uma mulher grávida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito é o marido, policiais civis também cumprem mandados de prisão de acusados de violência física e sexual contra mulheres.
Em Minas Gerais, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação especial para prender agressores de mulheres.
fonte:Blog do Neto Ferreira

STJ não reconhece nulidade de inquérito que levou à condenação de Stênio Rezende

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado em favor do deputado estadual Stênio Rezende (DEM), do Maranhão, condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado teria inserido dados falsos na declaração de Imposto de Renda de servidoras comissionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão na época em que estavam lotadas em seu gabinete. Os dados foram inseridos sem o conhecimento das servidoras. O MPF também acusou Stênio Rezende de se apropriar de salários de outros servidores do seu gabinete.
O habeas corpus questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que não reconheceu a nulidade do inquérito no qual se baseou a ação penal contra o parlamentar.
Provas ilícitas
Para a defesa, a ação penal está baseada em provas ilícitas, visto que o inquérito foi conduzido por autoridade incompetente e com usurpação da competência do TRF1, já que o réu é detentor de foro por prerrogativa de função.
A defesa citou julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o senador Demóstenes Torres, em que aquela corte decidiu que, em face de informação a respeito de eventual participação de detentor de foro por prerrogativa de função em atividade criminosa, deve-se remeter o inquérito imediatamente ao tribunal competente.
Distinção
Em seu voto, o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, citando decisão anterior do TRF1, destacou que o caso mencionado pela defesa se diferencia do analisado, em que não houve de forma imediata a constatação da existência de indícios de participação ativa e concreta do titular da prerrogativa de foro em ilícitos penais, condição para que houvesse a atração da causa por outro tribunal.
Como visto, o acórdão atacado não reconheceu a nulidade, pois a despeito da menção do nome do paciente no depoimento que originou o inquérito policial, esse fato não indicava a participação direta ou indireta do parlamentar estadual nos atos ilícitos investigados”, afirmou o relator.
O ministro também ressaltou que modificar a decisão do TRF1 exigiria exame profundo das provas do processo, o que não é possível em habeas corpus.
A meu sentir, resta inviabilizada a modificação do julgado, porquanto alterar a conclusão a que chegou o voto condutor, de que não existiam elementos indicativos de prática criminosa pelo paciente nos fatos em apuração, implica o revolvimento da matéria probatória, o que, como consabido, é vedado na via eleita”, disse Paciornik.
FONTE: Blog do Minard

terça-feira, 6 de março de 2018

Deputado CABO CAMPOS no abismo


A procuradora da mulher Assembléia Legislativa, deputada Valeria Macedo, após fazer um relato sobre o número de violências cometidas contra as mulheres no Maranhão, pediu o afastamento do deputado Cabo Campos por 60 dias. Decorrido o prazo, será feito a solicitação da cassação do mandato do parlamentar junto à Comissão de Ética do legislativo.

Valeria disse ser inconcebível as mulheres do Maranhão aceitarem a agressão cometida por um parlamentar. “ O nosso parlamento foi ferido de morte com essa violência praticada por um membro da Casa  e, por isso, só resta a cassação do mandato do deputado” , desabafou Valeria Macedo. As deputadas presentes no plenário concordaram com a posição de Procuradora da Mulher.
Fonte: https://luiscardoso.com.br