INDIOS E DIREITOS HUMANOS

Fórum Indígena vai debater juventude, suicídio e direitos humanos

                                                                                                                                        
14ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas tem início esta segunda-feira na sede da ONU; encontro que vai durar até 1º de maio vai discutir também agenda de desenvolvimento pós-2015.

Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas começa nesta segunda-feira. Foto: ONU/Eskinder Debebe (arquivo)

A ONU inicia esta segunda-feira a 14ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas em sua sede em Nova York.
Mais de mil representantes de vários grupos indígenas participam do encontro que terá duração de duas semanas.
Juventude
Na primeira semana, eles vão discutir temas ligados à Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, realizada em setembro do ano passado. Entre os assuntos principais estão questões relacionadas à juventude, automutilação e suicídio.
Ainda na pauta estão o protocolo opcional da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a agenda de desenvolvimento pós-2015, com foco na alimentação, fome e doenças.
Pobres
A questão é fundamental para o grupo já que os povos indígenas representam 15% da população mais pobre do mundo e aproximadamente um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais e são classificadas como extremamente pobres.
Já na segunda parte do encontro, entre 27 de abril e 1º de maio, os participantes vão debater os direitos humanos dos povos indígenas. Além disso, foram organizados mais de 80 eventos paralelos.
Segundo a ONU, a população indígena mundial deve chegar a 370 milhões, mais de 70 milhões são jovens entre 15 e 24 anos.
Fonte:Radio ONU

Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

14/04/2015 18:18:50 - Marcelo Vieira/Agência Assembleia

Em visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na tarde desta terça-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, acompanhada do promotor Emanuel Soares, pediu o apoio do Poder Legislativo na solução de um impasse que envolve demarcações de terras dos municípios de Butirana, Senador La Roque e João Lisboa.

O promotor Emanuel Soares descreveu o ambiente de hostilidade vivido no local devido a uma alteração do limite de terra feita em 2001, que colocou parte de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma ADIN feita pelo Ministério Público e jugou pela inconstitucionalidade, tornando nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Roque voltou ao que era antes, mas, isso também não agradou a população. 

O presidente Humberto Coutinho disse que a Assembleia tem contribuído para a solução do impasse. Ele entregou à procuradora cópia do ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, onde reitera a solicitação feita pelo então presidente Arnaldo Melo para a realização de um plebiscito popular que definirá os limítrofes dos municípios em questão.

Segundo a procuradora-geral, Regina Rocha, o assunto merece atenção especial, uma vez que o clima nesses municípios é tenso e o risco de confronto é iminente. A procuradora relatou ao presidente da Casa que a população não aceita mais a situação e que já não respeitam as autoridades. Ela informou que um dos prefeitos já chegou, inclusive a ser agredido por populares.

ASSESSORES DE DEPUTADOS EM CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO NO ASSEMBLEIA

A Escola do Legislativo promoveu na tarde desta terça-feira (17), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, o curso de Processo Legislativo Orçamentário, com carga horária de três horas, direcionado para os parlamentares e seus assessores.

O curso, ministrado pelo consultor Legislativo de Orçamento Público e mestre em controladoria governamental, Flávio Olímpio Neves Silva, teve como objetivo fazer com que seus alunos compreendam os conceitos básicos sobre os processos de desenvolvimento do orçamento público e o ciclo orçamentário.

Com base na ementa, foram estudados os fundamentos e princípios orçamentários e seus aspectos constitucionais; processo orçamentário como instrumento de planejamento: relação entre Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); o ciclo orçamentário; a execução orçamentária e financeira: fase da execução do orçamento (empenho, liquidação e pagamento).

A aluna Gabriele Soeiro, assessora do deputado Adriano Sarney, conta que decidiu fazer o curso para conhecer mais sobre o dia-a-dia das atividades parlamentares e aperfeiçoar seus conhecimentos sobre minutas, emendas e projetos de lei, palavras que são fundamentais na rotina da Assembleia.

De acordo com a diretora da Escola, Luciana Lago, esta é a primeira vez que a Casa realiza um curso voltado para todo o processo legislativo. "Nossa missão aqui é qualificar os servidores da Assembleia Legislativa" afirmou.

PREFEITURA DE TIMBIRAS RECUPERANDO AS ESTRADAS DA ZONA RURAL .

Mais estradas sendo recuperadas na Zona Rural
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“Estamos aqui a convite do prefeito Fabrizio Araújo como representes do povo, para conferir o serviço que aqui está sendo realizado. Trata-se de uma estrada muito movimentada e precisa estar em boas condições de tráfego, principalmente nesse período de inverno. Pelo que pudemos observar, esses reparos vão facilitar muito a vida das pessoas desta região”, confirmou  o vereadores Enéias do Cecílio.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

Deputados aprovam Projeto da “CNH Jovem” enviado pelo governo

 

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH JOVEM” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).

 

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.

 

O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.

 

O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.

 

Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.

 

O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.

 

Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.

 

Waldemar Ter/ Agência Assembleia

MA-026 QUE LIGA TIMBIRAS A CODO, CAUSA MAIS UM ACIDENTE

                                 RODOVIA MA-026 CAUSA ACIDENTES

 

Cabeceira da ponte do Amorim

Mais um acidente foi registrado na MA-026 que liga os municípios de Timbiras à Codó. O acidente foi na tarde de ontem nas proximidades do povoado Amorim, segundo informações repassadas pelo repórter Senas Freitas do programa "Cidade Noticias" da rádio FC Fm, o carro uma HILUX preta do proprietário identificado por Marcos Sampaio que é de Timbiras, tinha virado mais ninguém tinha se adoecido com gravidade.

Senas Freitas contou que conversou logo após com Marcos, "que disse que teve muita sorte e graças a Deus eles estavam todos de sinto, no carro estavam a sua filha de 11 anos e sua esposa que dirigia o veiculo, no momento do acidente vinha outro carro e por pouco não se chocamos de frente, estávamos em baixa velocidade e ela foi desviar de um dos buracos e acabou perdendo o controle e caímos em uma ribanceira, mais graças a Deus ninguém saiu ferido, concluiu Marcos Sampaio ainda bastante abalado com o susto". Segundo ainda o jornalista Senas, o veiculo ficou bastante danificado devido a capotagem. O blog não conseguiu as imagens do acidente.

Recentemente o jornalista Alberto Barros do programa Cidade Noticias da Fc Fm, tem batido nessa tecla e inclusive foi até a capital Maranhense onde ouviu do atual secretario de infraestrutura do estado e do deputado estadual Cesar Pires, a afirmação da recuperação da MA-026, que hoje está um Deus nos acuda.

Nessas imagens que vamos mostrar agora, da para se perceber o grande risco que corre todos que trafegam pela via, principalmente as pessoas que trabalham tanto em Codó como em Timbiras, as cabeceiras das pontes são problemas crônicos nesse período chuvoso.

FONTE; Blog Silvio Ramon

PREFEITURA DE PORTO FRANCO CONSTRÓI UMA ESCOLA MODELO NA ZONA RURAL DA CIDADE.