Maria Dalva Machado Bacelar era a filha mais velha de Raimundo de Melo Bacelar (Duque Bacelar) e Maria Machado Bacelar. Nasceu em 30 de Fevereiro de 1924 em Coelho Neto e faleceu na tarde de ontem (26) em Recife - PE. Foi casada com Paulo Morais Vilaça. Concluiu os estudos e logo em seguida foi nomeada Prefeita de Coelho Neto.
sexta-feira, 16 de novembro de 2018
Luís Pablo | Blog sobre política, com crítica da mídia e informação alternativa - Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, com crítica da mídia e informação alternativa
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quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Pelos Levantamentos feitos em 2017 e
2018 sobre a União Brasileira ( Empresa que premiou um JUMENTO) premiou vários prefeitos Maranhense.
A União
Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco, que segundo o programa
Fantástico, da Rede Globo, premiou um jumento como um dos melhores 100
prefeitos do Brasil, concedeu a pelo menos 35 prefeitos maranhenses a mesma
honraria, de Gestor Nota 10, no ano passado e neste ano.
De acordo
com a reportagem, veiculada nesse domingo 5, a entidade é alvo de investigação
do Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS) por suposto comércio de
diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais. Há
suspeitas de que os políticos teriam utilizado recursos públicos para
conquistar as premiações. O Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, que
atua no mesmo seguimento, também é alvo de investigação, mais no âmbito do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul.
Levantamentos
feitos em sites e blogs da imprensa local aponta que, em 2017, pelo menos 14 prefeitos maranhenses foram eleitos pela UBD
como os 100 melhores do país. São eles: Zé Vieira (PP), atualmente ex-prefeito
de Bacabal; Fábio Gentil (PRB), de Caxias; Luciano Genésio (PP), de Pinheiro;
Umbelino Ribeiro (PV), de Turiaçu; Assis Ramos (MDB), de Imperatriz; Eric Costa
(PCdoB), de Barra do Corda; Joice
Marinho (PDT), de Amarante do Maranhão; Dr. Erik (PDT), de Balsas; Albérico
Filho (MDB), de Barreirinhas; Anderson Wilker (PCdoB), de Alcântara; Padre
Jozias (PTN), de Peritoró; Luciano Leitoa (PSB), de Timon; Miltinho Aragão
(PSB), de São Mateus; e Ricardo Miranda (PDT), de Altamira do Maranhão.
Para 2018, segundo o site da própria UBD,
o total de 27 prefeitos maranhenses foram eleitos pela entidade no ranking dos
100 melhores prefeitos do Brasil, e por isso indicados para o prêmio Gestor
Nota 10, por suposta eficiência da administração em qualidade de vida,
infraestrutura e transparência pública. Destes, gestores de nove municípios
(Bacabal, Pinheiro, Caxias, Turiaçu, Timon, Imperatriz, Barra do Corda, Balsas
e São Mateus do Maranhão), que já haviam sido eleitos como melhores prefeitos
do país no ano passado, voltaram a receber a honraria.
Os outros novos prefeitos eleitos como melhores 100
prefeitos do Brasil, agora em 2018, são: Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de São
Luís; Antônio França (PTB), de Pedreiras; Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso
Cunha; Zé Hélio (PT), de Paraibano; Zé Reis (PP), de Aldeias Altas; Cicin (MDB), de Estreito; Ferdinando Coutinho (PSB), de Matões; Negão
(PSDB), de Miranda do Norte; Zé Ribamar (PSB), de Humberto de Campos; Luís
Fernando Silva (PSDB), de São José de Ribamar; Carlinhos Barros (PCdoB), de
Vargem Grande; Luís da Amovelar Filho (PT), de Coroatá; Zezildo Almeida (PTB),
de Santa Helena; Dr. Cristino (DC), de Araioses; Dunga (PMN), de Icatu; Zé
Farias (MDB), de Brejo; Professora Rosinha (PCdoB), de Cururupu; Vianey Bringel
(PSDB), de Santa Inês; Miguel Lauand (PRB), de Itapecuru-Mirim; Mercial Arruda
(MDB), de Grajaú; e Hilton Gonçalo (Avante), de Santa Rita.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO EM 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.
As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.
A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.
Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.
Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.
A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.
Feminicídio
Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.
Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).
Em Brasília, a Polícia Civil prendeu ontem (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prédio onde o casal morava. O agressor vai responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado (quanto é cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Segundo a investigação, neste caso há histórico de violência doméstica, com brigas frequentes, agressões, injúrias e ameaças recíprocas.
No Rio de Janeiro, onde uma mulher grávida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito é o marido, policiais civis também cumprem mandados de prisão de acusados de violência física e sexual contra mulheres.
Em Minas Gerais, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação especial para prender agressores de mulheres.
fonte:Blog do Neto Ferreira
STJ não reconhece nulidade de inquérito que levou à condenação de Stênio Rezende
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado em favor do deputado estadual Stênio Rezende (DEM), do Maranhão, condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado teria inserido dados falsos na declaração de Imposto de Renda de servidoras comissionadas na Assembleia Legislativa do Maranhão na época em que estavam lotadas em seu gabinete. Os dados foram inseridos sem o conhecimento das servidoras. O MPF também acusou Stênio Rezende de se apropriar de salários de outros servidores do seu gabinete.
O habeas corpus questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que não reconheceu a nulidade do inquérito no qual se baseou a ação penal contra o parlamentar.
Provas ilícitas
Para a defesa, a ação penal está baseada em provas ilícitas, visto que o inquérito foi conduzido por autoridade incompetente e com usurpação da competência do TRF1, já que o réu é detentor de foro por prerrogativa de função.
A defesa citou julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o senador Demóstenes Torres, em que aquela corte decidiu que, em face de informação a respeito de eventual participação de detentor de foro por prerrogativa de função em atividade criminosa, deve-se remeter o inquérito imediatamente ao tribunal competente.
Distinção
Em seu voto, o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, citando decisão anterior do TRF1, destacou que o caso mencionado pela defesa se diferencia do analisado, em que não houve de forma imediata a constatação da existência de indícios de participação ativa e concreta do titular da prerrogativa de foro em ilícitos penais, condição para que houvesse a atração da causa por outro tribunal.
“Como visto, o acórdão atacado não reconheceu a nulidade, pois a despeito da menção do nome do paciente no depoimento que originou o inquérito policial, esse fato não indicava a participação direta ou indireta do parlamentar estadual nos atos ilícitos investigados”, afirmou o relator.
O ministro também ressaltou que modificar a decisão do TRF1 exigiria exame profundo das provas do processo, o que não é possível em habeas corpus.
“A meu sentir, resta inviabilizada a modificação do julgado, porquanto alterar a conclusão a que chegou o voto condutor, de que não existiam elementos indicativos de prática criminosa pelo paciente nos fatos em apuração, implica o revolvimento da matéria probatória, o que, como consabido, é vedado na via eleita”, disse Paciornik.
FONTE: Blog do Minard
terça-feira, 6 de março de 2018
Deputado CABO CAMPOS no abismo
A procuradora da mulher Assembléia
Legislativa, deputada Valeria Macedo, após fazer um relato sobre o número de
violências cometidas contra as mulheres no Maranhão, pediu o afastamento do
deputado Cabo Campos por 60 dias. Decorrido o prazo, será feito a solicitação
da cassação do mandato do parlamentar junto à Comissão de Ética do legislativo.
Valeria disse ser inconcebível as mulheres do Maranhão aceitarem a
agressão cometida por um parlamentar. “ O nosso parlamento foi ferido de morte
com essa violência praticada por um membro da Casa e, por isso, só resta a
cassação do mandato do deputado” , desabafou Valeria Macedo. As deputadas
presentes no plenário concordaram com a posição de Procuradora da Mulher.
Fonte: https://luiscardoso.com.br
sexta-feira, 10 de março de 2017
MULHERES QUE FIZERAM HISTORIA EM NOSSO ESTADO
Em sua administração, priorizou a organização fundiária do município, em virtude de litígios com a Igreja Católica que já duravam anos. Por essa razão, enfrentou a oposição do Padre Alfredo Bacelar, que se tornou grande adversário da família da prefeita. Foi dele o comentário jocoso quando a prefeita se dirigia a cavalo para dar expediente na prefeitura:
Nas eleições de 1947, o Partido Proletário Brasileiro (PPB), controlado por Vitorino Freire, elege Sebastião Archer da Silva como governador. Ele indica vinte representantes para elaborar a Constituição do Estado, dentre as quais Maria Dalva Bacelar, representante dos municípios de Coelho Neto, Buriti e Chapadinha, e única mulher eleita nesse período (O GLOBO, 18/03/1947).
É também a mais jovem deputada, eleita com apenas vinte e dois anos. Dalva Bacelar é filha de um tradicional comerciante do Maranhão, pertencente à família Bacelar, que ainda hoje domina a região de Coelho Neto, grande produtora de óleo de babaçu. Conclui seus estudos em 1942 e, logo em seguida, é nomeada prefeita de Coelho Neto pelo então interventor Saturnino Belo, iniciando, assim, sua vida pública. Era “uma época que moça não saía sozinha”, enfatiza Dalva Bacelar.
Para administrar os negócios da prefeitura, a prefeita viajava para São Luís, muitas vezes acompanhada de seu irmão mais jovem. A juventude e a determinação de Dalva Bacelar foram, sem dúvida, pontos que marcaram sua carreira política. De imediato, ela percebeu que melhorar as condições do município passava por decisões que vinham “mais de cima”.
Embalada pela “indireta” do padre Alfredo Bacelar, resolveu candidatar-se a deputada estadual. Alertada pelo pai, que lhe informou que não seria possível se eleger apenas por Coelho Neto, a então prefeita viajou pelos municípios de Chapadinha, Buriti e Brejo, em busca de apoios de líderes políticos locais.
Dalva Bacelar foi eleita com 929 votos, porém teve que enfrentar batalhas judiciais travadas contra o juiz de Coelho Neto, que usou muitos artifícios para anular sua eleição
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