Governo do Estado convoca operadores de vans para regularização

A um mês do prazo de encerramento para cadastramento de novas vans no transporte complementar intermunicipal de passageiros do Maranhão, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) convoca os operadores do sistema para a regularização da atividade.

A data foi determinada pela Portaria 85/2019 assinada pelo presidente da MOB, Lawrence Melo, no dia 25 de fevereiro. A Portaria exige regulamentação por parte de todos os proprietários ou arrendatários mercantis de veículos classificados como micro-ônibus tipo m-2, também denominado van, com capacidade de 9 a 20 lugares para passageiros sentados, que operam ou visam operar no Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

• Confira aqui a Portaria 85/2019.

“A Portaria de regulamentação do transporte complementar foi construída a quatro mãos e é resultado do diálogo entre o Governo do Estado do Maranhão, através da MOB e operadores do sistema do transporte alternativo de passageiros. Esperamos cerca de 1.000 novos cadastros nessa etapa do processo”, relatou Lawrence.

Os operadores de vans devem se dirigir até a sede da MOB que fica localizada na Rua Chapadinha, nº 3, Quadra 41, Edifício Caracas, Quintas do Calhau em São Luís, atrás do Shopping do Automóvel, com toda a documentação exigida para realizar o cadastramento.

“Com a publicação da Portaria, a MOB está cumprindo a lei e combatendo a irregularidade no sistema que é maléfica tanto para os operadores das vans quanto para os usuários. Com a regulamentação, estamos buscando a excelência no serviço, assegurando um transporte com segurança e qualidade”, ponderou Lawrence.

O cadastramento é obrigatório e pela Portaria fica aberto até o dia 26 de abril, não havendo prorrogação.

“Trabalhamos com um prazo bem extenso, incluindo no nosso planejamento todos os feriados vigentes nesse período. Então, nesse sentido e em respeito aos operadores que já se movimentaram para fazer a regulamentação, não haverá prorrogação de prazo, sendo impreterivelmente até o dia 26 de abril”, ratificou Lawrence Melo.

Museu Histórico e Artístico abre a exposição fotográfica ‘Pluralidades’ nesta terça-feira (26)

                                     Museu Histórico e Artístico do Maranhão (Foto: Divulgação)

O Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM) abre, nesta terça-feira (26), a exposição ‘Pluralidades’, com trabalhos da fotógrafa Wanessa Dias, um ensaio sobre a diversidade e pluralidade das mulheres na sociedade atual.

A abertura acontece a partir das 17h, no salão de exposição do MHAM, Rua do Sol, 302, centro de São Luís. A mostra fica aberta até 28 de abril e a entrada é gratuita.

“As imagens estão carregadas de histórias e significados”, conta a artista visual Wanessa Dias. “O objetivo é desconstruir os estereótipos e incentivar as mulheres a se amarem e se sentirem felizes como são”, destaca.

São 23 fotos coloridas e em preto e branco, com registro de mulheres em suas diversas faces, mulheres negras, brancas, gordas, idosas, transexuais, algumas reveladas em imagens sequenciais mostrando as múltiplas realidades vivenciadas.

O Museu Histórico e Artístico é um equipamento cultural do estado vinculado à Secretaria de Cultura (Secma). Possui amplo acervo composto por coleções de pintura, escultura, azulejaria, gravuras, fotografias, mobiliário e exposição permanente que reconstitui uma casa de época na passagem do século XIX ao XX.

Realiza atividades como projeções de filmes, exposições, espetáculos teatrais, palestras e outros eventos culturais. Aberto para visitação de terça à sexta, das 9 às 18h; aos sábados, das 9h às 18h; e aos domingos, das 9h às 13h30.

SERVIÇO:

O QUÊ? Exposição fotográfica ‘Pluralidades’

QUANDO? Terça-feira (26), a partir das 17h

ONDE? Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), na Rua do Sol, 302, Centro de São Luís

Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão completa 12 anos nesta quarta-feira

A Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem) completa 12 anos de existência nesta quarta-feira (13). Fundada em São Luís no dia 13 de março de 2007, a Aedem congrega os ex-parlamentares que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. Sob a presidência do ex-deputado Carlos Guterres, a entidade vem se firmando, desde sua fundação, na defesa dos direitos de seus associados.

A Aedem foi criada com a finalidade de representar, patrocinar e defender os interesses dos ex-deputados estaduais do Maranhão, bem como contribuir ao aperfeiçoamento político, social, econômico e cultural, e pela extensão da cidadania a todos os habitantes, em harmonia com os ditames dos princípios do Estado Democrático de Direito.

Com mensagem postada no site oficial da Aedem, Carlos Guterres lembra que, durante muito tempo, havia apenas o desejo de um grupo de ex-deputados, no sentido de fomentar a criação de uma entidade que os congregasse. Havia, até então, um embrião capitaneado pelo ex-deputado Mário Carneiro, que sempre defendeu, principalmente, os interesses daqueles que eram vinculados ao extinto Fundo de Pensão Parlamentar, criado em 1980, o qual foi extinto por lei, transferindo-se seus direitos e obrigações para a Assembleia Legislativa.

Carlos Guterres assinala que um grande momento da entidade aconteceu no dia 10 de dezembro de 2008, quando o então presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, inaugurou a sala da Associação dos Ex-Deputados do Maranhão.

Na época, Carlos Guterres, falando na condição de presidente da Aedem, disse que aquele momento representava a prova inequívoca de espírito de grandeza e larga visão do então presidente João Evangelista. 

“Ele traduziu, em nome de seus companheiros, os sentimentos de companheirismo, solidariedade e gratidão, com aqueles que somaram grandes esforços em defesa do exercício parlamentar. Evangelista sempre demonstrou preocupação em lutar pela valorização dos seus pares, respeitando as diferenças e situando-se nos debates com maior dignidade”, afirmou Carlos Guterres. 

Ele acrescentou que a inauguração da Sala dos Ex-Deputados representa a memória viva da Casa, pois ali está se valorizando todos aqueles que já emprestaram e continuam prestando um grande serviço ao povo do Maranhão. 
“Todos nós associados, como ex-deputados, temos uma grande satisfação em participar do trabalho de valorização da memória desta Casa”, frisou Carlos Guterres. 

A atual diretoria da Aedem é composta pelos ex-deputados Carlos Guterres (presidente); Dorian Menezes (vice-presidente); Remi Ribeiro (1º secretário); Jurandir Lago (2º secretário); Nan Souza (1º tesoureiro); e Clodomir Paz (2º tesoureiro).

Fonte :Agência Assembleia

TRE-MA vai fazer recadastramento Biométrico em 62 cidades

Objetivo da Justiça Eleitoral maranhense é recadastrar eleitores de 62 cidades entre 2019 e 2020

                              Com ação, serão recadastrados cerca de 653 mil 507 eleitores

Os eleitores de Campestre do Maranhão, Itinga do Maranhão e Governador Edison Lobão serão os primeiros a realizarem a revisão biométrica obrigatória no ciclo 2019-2020. A biometria estava suspensa em razão do período eleitoral.

A meta do TRE-MA para esse ciclo é recadastrar 653 mil 507 eleitores de 62 cidades, atingindo 91% do eleitorado do estado. Hoje, dos 4 milhões 550 mil 385 eleitores aptos a votar no Maranhão, mais de 3 milhões já possuem o cadastro atualizado, o que corresponde a mais de 76,7% do total.

Os preparativos para o início da revisão foram discutidos na manhã desta quinta, 31 de janeiro, pelo desembargador-presidente Ricardo Duailibe, diretor-geral Flávio Costa, juízes eleitorais Aureliano Coelho Ferreira (respondendo por Porto Franco - 46ª zona), Frederico Feitosa de Oliveira (Açailândia - 98ª zona) e Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (respondendo por Montes Altos - 103ª zona) e representantes dos poderes executivos dos municípios citados. 

A reunião, que ocorreu no Fórum Eleitoral de Imperatriz, enfatizou a importância da biometria e a necessidade de parceria para viabilizá-la, que prevê cessão de espaço físico, pessoal, apoio na divulgação do recadastramento, realização de serviços de limpeza, segurança e preparação de infraestrutura física nos locais que funcionarão como postos de atendimento.

Em Campestre do Maranhão e Governador Edison Lobão, a biometria obrigatória inicia nos dias 18 e 19 de fevereiro, respectivamente, e em Itinga do Maranhão no dia 11 de março.

Durante a reunião, o secretário Gualter Gonçalves (Tecnologia da Informação e Comunicação) apresentou as vantagens do cadastro biométrico, os benefícios e os recursos humanos necessários para a efetivação das revisões.

Fonte- TRE-MA

Parlamentares destacam construção do Socorrão em Imperatriz

                   Os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Antônio Pereira (DEM) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 11, para destacar o anúncio da construção do Socorrão em Imperatriz. Na última semana, os secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto, e da Saúde, Carlos Lula, estiveram na cidade para vistoriar o terreno onde será erguida a nova unidade.

O novo Socorrão, que será construído pelo Governo do Estado, vai atender todos os municípios da Região Tocantina. Com investimentos de R$ 137 milhões, serão 392 leitos estruturados para atender as necessidades de Urgência e Emergência, sendo 92 leitos de UTI e os demais para internação e acolhimento de urgência.

De acordo com Marco Aurélio, a presença de várias lideranças de muitos municípios da Região Tocantina demonstra que há muito tempo se esperava uma reposta para a construção de uma unidade desse porte em Imperatriz. Ele lembrou do importante trabalho que o Hospital Macrorregional, inaugurado há dois anos pelo governador Flávio Dino, presta a várias cidades, com cirurgias eletivas e atendimento de qualidade.

“O Governo do Estado vai construir o novo Socorrão de Imperatriz, um hospital de portas abertas, de urgência e emergência, um grande hospital metropolitano de 400 leitos. E o importante: só leitos de UTI são 92, maior do que o próprio número de leitos de toda a região atualmente. É algo para resolver os problemas da saúde. É algo para completar uma rede que vai dar assistência a uma grande região e que há muito tempo sonhou, esperou e lutou”, realçou Marco Aurélio.

Já o deputado Antônio Pereira, que também acompanhou a vistoria ao terreno junto com os secretários de Estado, enfatizou que a saúde pública, sobretudo essa questão assistencial na urgência e emergência, é premente na Região Tocantina.

“E nós começamos exatamente a suprir essa necessidade quando o Governo toma a decisão política e manda os seus secretários principais, um que constrói na infraestrutura e outro que é da pasta da saúde, irem em Imperatriz anunciar oficialmente, em nome do governador Flávio Dino, a construção desse tão esperado hospital”, ressaltou.

O parlamentar informou que, vencidos os trâmites burocráticos, até o final deste ano, no mais tardar no início do ano que vem, “nós, imperatrizenses, e da Região Tocantina, veremos ali começar a construção desse grande hospital para atender a saúde pública, em especial a rede assistencial daquela região no que diz respeito à urgência e emergência”.

Flávio Dino participa da missa de lançamento da Campanha da Fraternidade 2019

              No sábado (9), ao lado de milhares de pessoas, o governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da missa solene que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2019. Com o tema “Fraternidade e políticas públicas”, a campanha deste ano visa refletir sobre a importância das Políticas Públicas e “o que pode ser feito para melhor formatá-las”, bem como entender quais “as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”.

Com o objetivo de despertar a solidariedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, a Campanha da Fraternidade é realizada todos os anos no período da quaresma pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, trecho bíblico do livro de Isaías (1, 27), é o lema da edição deste ano.

“A verdadeira política é o cuidado para com o que é comum e o esforço de realizar ações que ajudem na integração de todos na sociedade. É tarefa de todo cristão participar na elaboração e concretização de ações que visem melhorar a vida de todas as pessoas. Isso é fazer obras de misericórdia”, diz o texto da campanha.

A coordenação do evento fez deferência especial ao apoio do Governo do Estado para a realização da Missa Solene no Multicentrer Sebrae (Altos do Calhau).

“Uma tradição brasileira”

Flávio Dino destacou a relevância do debate proposto pela CF-2019 para o Maranhão e para o Brasil. O governador disse que a campanha faz parte de sua “formação pessoal e política” desde jovem. Ele ressaltou que o lema deste ano “se coaduna” com a visão social da sua gestão e que a campanha é um momento de reflexão para toda a sociedade, entre “católicos, não-católicos e cristãos de um modo geral”.

“A campanha da fraternidade é uma tradição brasileira. São temas sempre relevantes propostos para o debate público. Esse ano a temática é voltada às políticas públicas, à participação política e ao controle social. São temas fundamentais para que haja aquilo que está consignado no lema que é um trecho do livro de Isaías, atinente à importância do Direito e da Justiça, para que todos possam viver bem, viver com dignidade”, pontuou.

Flávio Dino participou da missa ao lado da primeira-dama, Daniela Lima; do vice-governador Carlos Brandão e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, entre outros. De lá, o governador foi ao Palácio dos Leões, onde recebeu visita de cortesia da Coordenação Nacional da Pastoral da Juventude (CNJP).

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

                                                                                       Waldemar Ter / Agência Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.
 
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa. 

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição
 
Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.
 
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.  
 
As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.    
 
Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.
 
Livros centenários
 
Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.
 
O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.
 
O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.
 
A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.