Jakson Marinho

João Silva retira proposta para indicação de diretores na escolas municipais

O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (5) na presença de representantes do sindicato, professores e estudantes

FONTE :Portal Ativo

A sessão desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Imperatriz, foi marcada pela retirara proposta de emenda à Lei Orgânica do município. A proposição alteraria o artigo 170 que define que o cargo de diretor nas escolas municipais deve ser decido por eleição direta. Professores e estudantes lotaram a galeria da casa de lei para protestar contra a proposta.
Atualmente, a escolha é feita pela comunidade acadêmica, formada pelos professores, servidores da escola e pais de alunos ou responsáveis legais. De acordo com o texto apresentado pelo vereador João Silva (PRB) os diretores das escolas deveriam ser nomeados diretamente pelo chefe do poder Executivo, independente de eleição.
Usando a tribuna, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Imperatriz (Steei), Willas de Moraes, mostrou o posicionamento do sindicato, contestando os argumentos apresentados pelo relator do projeto.
“A gestão tem que ser democrática porque o artigo 206 da constituição defende isso. A lei orgânica não inconstitucional, ela é constitucional e ela é legal. Mudar o artigo para que o prefeito indique ou aponte [os diretores], isso será um retrocesso na história, um retrocesso na democracia”, destacou o presidente do Steei.
O vereador João Silva por sua vez, afirma que este artigo vai contra o texto das constituições estadual e federal e deveria ser alterado. Porém, resolveu retirar a proposta por não ter encontrado apoio a mesma.
“A gestão democrática não é a eleição, é aquela que obedeça aos parâmetros da Constituição Federal. Não posso dizer que o que vem contra o texto constitucional seja democrático. A ideia foi mostrar que é inconstitucional. Estou retirando porque senti que é uma insatisfação deles de assim permanecer”, declara Silva.
Uma alternativa para atender os dois lados, foi proposta pelo presidente do sindicato dos professores é que “nos próximos concursos públicos fosse incluído o cargo de diretor de escola, como acontece atualmente no estado de São Paulo”, afirmou Willias. A mesma foi aprovada também pelo vereador relator da proposta “muito boa essa ideia. Essa sim eu aprovo porque o artigo 37 da constituição diz que para ter acesso a serviço público, é por concurso público”, conclui João Silva.
Fonte: http://www.portalativo.com.br/portal/noticia/id/858