Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

                                                                                       Waldemar Ter / Agência Assembleia

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.
 
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa. 

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição
 
Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.
 
O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.  
 
As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.    
 
Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.
 
Livros centenários
 
Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.
 
O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.
 
O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.
 
A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Governo do Estado beneficia mais de 300 jovens com projeto do Programa Maranhão Solidário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), anuncia a conclusão da primeira reforma de um dos projetos selecionados na chamada pública nº 03/2017 da Rede Maranhão Solidário.

É o projeto Reforma do Espaço Santa Clara, da Associação Preparação da Criança e do Adolescente Para a Vida (Precavi), que tem como foco contribuir com o desenvolvimento das atividades de reforço escolar, oficinas, terapia em grupo e escola de cidadania para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no município de Fortaleza dos Nogueiras.

O novo espaço vai beneficiar mais de 300 crianças e adolescentes. Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, esta é uma forma do Governo do Estado incentivar as ações solidárias da sociedade civil.

“Através deste programa o Governo do Estado pretende estimular as ações solidárias voltadas para os idosos, crianças, adolescentes, dependentes químicos e para a segurança alimentar e nutricional da população”, afirmou o secretário.

“Neste momento de crise, estimular a solidariedade é fundamental para que possamos enfrentar juntos os graves problemas da sociedade”, completou.

O Programa Maranhão Solidário é uma ação de desenvolvimento social do Governo do Maranhão e visa, dentre outras medidas, impulsionar os trabalhos sociais. A iniciativa trata da produção de editais de chamadas públicas para a prestação de assistência às entidades sociais do Maranhão.

O edital selecionou 31 entidades e 12 excedentes, classificadas de acordo com o cumprimento dos critérios exigidos pela publicação de 2017. São projetos que contribuem para auxiliar a promoção de políticas em direitos humanos e combate à pobreza, executados no território maranhense, por Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Os projetos aprovados foram apoiados por transferências financeiras e formalizados por meio de Termo de Fomento firmado com o Estado do Maranhão por intermédio da Sedihpop, pelo prazo de até 12 meses. O recurso total destinado para o financiamento dos projetos selecionados, não reembolsáveis, é de R$ 1 milhão do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Flávio Dino empossa membros de Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas

                                                  Membro da Comissão de Povos Indígenas é empossada  (Foto: Karlos Geromy)

Fortalecer o diálogo com as populações indígenas e atuar na execução das diretrizes do plano estadual voltado para estes povos. Com estes propósitos prioritários, o governador Flávio Dino deu posse aos membros da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi-MA), em solenidade na manhã desta quinta-feira (21), no auditório do Palácio dos Leões. A comissão é formada por 14 integrantes e respectivos suplentes, representando as populações indígenas maranhenses.

A comissão será o reforço nos diálogos com as populações indígenas com fins à concretização das ações do Plano Decenal, pontuou o governador Flávio Dino. “Estou comprometido com este documento pela sua execução, pois é um plano de Governo e faremos o máximo em torno dos eixos contidos para que sejam atendidas as demandas mais prioritárias destes povos. E como sempre fazemos, dizer claramente onde e como podemos atuar para sua efetividade”, enfatizou o governador.

A Coepi-MA vai funcionar como um canal de diálogo entre órgãos do poder executivo estadual, entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Maranhão. O objetivo é garantir que as medidas constantes no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI) sejam promovidas de forma democrática e participativa. A comissão é coordenada pela Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e representa os 11 povos de 16 terras indígenas do Maranhão.

É um momento de dupla vitória do movimento indígena brasileiro, pois o Maranhão passa a contar com um programa estadual de políticas para este segmento e teve posse uma comissão formada majoritariamente pelas populações indígenas, destaca o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves. “Esta política estadual está voltada para questões fundamentais ao fortalecimento destas comunidades, para sua qualidade de vida e afirmação como povo. São questões importantes e parte das reivindicações do movimento indígena nacional”, disse.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, destacou o novo momento que a comissão representa. “A comissão foi reformulada e hoje, instalada nova instituição, mais funcional e contemplando as organizações indígenas para monitoramento das ações. Temos sete eixos macros acompanhados pela instituição”, disse. A coordenadora pontuou as questões de segurança pública e desmatamento ambiental com a invasão dos territórios indígenas como maiores entraves à essas populações.

Além das entidades e lideranças indígenas, a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é formada por representantes do Poder Público, Corpo de Bombeiros do Maranhão, Assessoria Especial do Governador e das seguintes secretarias de Estado: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Segurança Pública; Agricultura Familiar; Trabalho e da Economia Solidária; Meio Ambiente e Recursos Naturais; Desenvolvimento Social; Cultura e Turismo; e Esporte e Lazer.

IEMA atinge recorde de aprovação e meta para 2019 é zerar evasão escolar

                                                        Alunos em aula prática no laboratório do IEMA. (Foto: Divulgação)

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) registrou, entre os anos de 2016 e 2018, aumento no índice de aprovação e frequência escolar, além de queda nos percentuais de evasão e abandono. Segundo o IEMA, as unidades plenas de ensino médio técnico em tempo integral chegaram ao final do ano letivo de 2018 com 94% de aprovação, 95% de frequência escolar e somente 0,18% de evasão escolar. Em 2016, primeiro ano de funcionamento do instituto, a média de aprovação era de 79,7% e a taxa de abandono chegou a 4,8%.

“Importante conquista da equipe do IEMA em tempos de crise e questionamentos sobre a qualidade da educação pública”, enfatizou o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Jhonatan Almada. Para ele, os bons resultados refletem o trabalho acumulado ao longo dos três últimos anos de efetivo funcionamento da nossa instituição.

“Nós alcançamos 95% de frequência escolar, isso quer dizer que nossos estudantes não faltam. Alcançamos 94% de aprovação escolar, isso quer dizer que eles estão aprendendo de fato. E chegamos a 0,18% de evasão, isso quer dizer que ninguém está deixando a nossa instituição, abandonando a escola”, explicou o reitor. Jhonatan Almada frisou, ainda, que esses três indicadores são os grandes desafios para a educação básica no Maranhão, no Brasil e na América Latina.

“Ter uma instituição pública com esses indicadores é muito simbólico e revela o grau de prioridade e de qualidade do trabalho realizado a partir do investimento feito pelo governador Flávio Dino na área de educação profissional, científica e tecnológica”, destacou Jhonatan Almada.

“A nossa equipe se sente muito feliz e realizada porque esses resultados foram alcançados pelo coletivo. Colocamos novas metas, novos sonhos, para que a equipe continue na sua caminhada em prol do desenvolvimento educacional dos nossos jovens”, detalhou o reitor do IEMA.

Formação

Para o diretor de Ensino do IEMA, Elinaldo Silva, o trabalho de formação de professores e o monitoramento diário das notas dos estudantes e do currículo repassado foram decisivos para os bons números alcançados. “Todo esse trabalho  desenvolvido pela diretoria de ensino e pesquisa está garantindo resultados satisfatórios de melhoria dos indicadores do IEMA. Em 2019, nós continuaremos focados com vistas a melhorar, ainda, mais esses indicadores, que fazem com que a gente alavanque uma educação pública de excelência e de qualidade”, destacou.

Evasão zero em 2019

O ano letivo 2019 no IEMA e em toda a rede estadual de ensino terá início na segunda-feira (11). Para este ano, a equipe do Instituto tem um plano, ainda, mais ambicioso que é zerar a evasão escolar.

“Os nossos jovens têm centralidade no trabalho institucional. Nós existimos para realizar os seus projetos de vida. E, portanto, as novas metas têm que ser ousadas e têm que mirar mais alto. Nós desejamos agora em 2019 zerar a evasão e chegar a 98% de aprovação e 98% de frequência. Estamos trabalhando muito fortemente para dar a formação continuada e qualificação aos nossos professores e gestores para chegarmos lá”, garantiu Almada.

Boletim de Conjuntura do Imesc aponta crescimento do PIB maranhense e incertezas nos cenários nacional e internacional

O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, referente ao quarto trimestre do ano passado, aponta estimativa de crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Para 2019, o Boletim aponta uma estimativa de crescimento de 4%. O documento foi divulgado, na quinta-feira (31), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Além do monitoramento do PIB maranhense, o Boletim de Conjuntura analisa cenários da economia local, nacional e internacional e os principais indicadores. Pode ser acessado pelo endereço http://imesc.ma.gov.br/src/upload/publicacoes/Boletim_4_Tri_2018.pdf

Coordenado pelo economista e presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, o Grupo de Conjuntura Econômica do órgão, que realizou o trabalho, avalia que o Maranhão, e outros estados, poderão ter redução significativa de recursos oriundos das Transferências Constitucionais, em razão da política tributária defendida pela equipe econômica do Governo Federal, na atual gestão.

“Continuamos preocupados com propostas de reforma tributária defendidas por membros da equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que poderão retirar ainda mais recursos dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, contribuindo para o agravamento adicional da questão regional brasileira”, avalia Felipe de Holanda.

No monitoramento da atividade econômica do último trimestre de 2018, o estudo mostra que, apesar da continuidade da melhoria nas condições de oferta de crédito e da baixa inflação, taxas básicas de juros reduzidas, o país permanece com baixo volume de investimentos, especialmente naqueles que têm impactos na geração de empregos.

Crescimento maranhense

Felipe de Holanda explica que uma possível nova supersafra da agricultura maranhense, além dos impactos da construção do Porto de São Luís, e dos novos investimentos na geração de energia apontam para o crescimento de 4% da economia estadual em 2019. “Importante observar que colaboram para o crescimento do estado, os investimentos e custeio com a continuidade de obras rodoviárias, de escolas e hospitais, com impactos também na contratação de pessoal”.

Cenário nacional

Com denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o desempenho ruim no Fórum Mundial de Davos e a Reforma da Previdência fora das prioridades do governo, a equipe econômica do Imesc avalia que o governo federal, na atual gestão, gera incertezas, sobretudo entre grandes investidores internacionais.

“É particularmente preocupante, para estes investidores, as pressões, dentro do próprio Governo Federal, para retirar da reforma grandes corporações do funcionalismo público, a exemplo de militares e membros do Judiciário. Isso poderá esvaziar os impactos fiscais da Reforma”, explica o presidente do Imesc.

Reflexos da Conjuntura Internacional

O Boletim de Conjuntura Econômica do Imesc, também, avalia os impactos da política e economia externas para o Brasil e para o Maranhão. Entre os destaques, o documento aponta que as relações entre Estados Unidos e China vão deteriorar ao longo de 2019. Guerra comercial e quadro de crescente disputa pela hegemonia econômica e tecnológica entre as duas grandes potências econômicas e seus aliados, estão entre os principais pontos de atenção.

“A recorrência de crises humanitárias e tensões geopolíticas, com o avanço da extrema direita em vários países europeus, além de crise migratória às portas dos EUA e o agravamento das tensões na Venezuela, contribuem para a ampliação de incertezas, a piora do ânimo para investir, com repercussões sobre o crescimento econômico já observadas na China e em vários de seus fornecedores de matérias primas”, avalia Felipe de Holanda.

SEMA inicia trabalhos para reflorestamento do Parque Estadual do Rangedor

                                                              Equipe inicia trabalhos de reflorestamento do Rangedor. (Foto: Thamilly Braz)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou os trabalhos para recuperação de áreas degradadas do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. O objetivo é recuperá-las, por meio de reflorestamento advindo, principalmente, das reposições florestais com espécies nativas, nos termos do art. 33, §§ 1º e 4º, Código Florestal.

“Vamos promover a recuperação dessas áreas, que sofreram um intenso processo de queimadas e intervenções antrópicas antes do cercamento”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

O trabalho está sendo feito de acordo com o plano de manejo da unidade de conservação. “Esse é um projeto que faz parte de uma série de ações que visam o restabelecimento dos objetivos do parque, juntamente com a construção do Complexo Ambiental no espaço”, destacou a secretária adjunta de Recursos Ambientais da SEMA, Talissa Moraes.

Inicialmente o órgão ambiental está fazendo o levantamento com drones, visitas in loco e georreferenciamento das áreas que merecem mais atenção.

De acordo com Coelho, “juntamente com a obra, é uma forma de restabelecer o que foi degradado, mantendo a principal função da unidade de conservação, que é de recarga de aquíferos”.

Governo inicia reforma do Hospital Regional de Matões do Norte

                                                                     Hospital Regional de Matões do Norte. (Foto: Rogério Sousa)

O Hospital Regional de Matões do Norte, aberto em 2014, receberá, a partir desta segunda-feira (4), serviços de adequação que vão possibilitar, após concluídas, aumento no volume de atendimento e mais conforto aos usuários e profissionais da unidade.

As obras são necessárias para adequação da unidade ao padrão exigido pelo Ministério da Saúde, dentro das recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem os serviços, o Hospital Regional de Matões do Norte corre risco de sofrer consequências perante o Ministério da Saúde.

De acordo com o engenheiro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Erick Goiabeira Feques, as obras têm prazo de conclusão de 60 dias. “Essas obras de adequação vão melhorar os serviços de atendimento clínico. Essa paralisação momentânea vai atender as exigências do Ministério da Saúde juntamente com a Superintendência de Vigilância Sanitária. Com o projeto elaborado e aprovado, damos início as obras dessa unidade para devolvê-la a população dentro do prazo”, pontuou.

Com a paralisação temporária das atividades do Hospital Regional de Matões do Norte, as unidades de saúde localizadas nas cidades de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Chapadinha vão absorver, em sua totalidade, os atendimentos realizados na cidade de Matões.

Carlos Brandão reafirma compromisso do Governo em trabalhar junto com o Legislativo para o bem da população

           Vice-governador Carlos Brandão durante a sessão solene de início dos trabalhos da Assembleia Legislativa. (Foto: Rafael Arrais)

         O vice-governador Carlos Brandão participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (4). A abertura das discussões para o exercício de 2019 foi realizada pelo deputado Othelino Neto, reconduzido ao cargo de presidente da Casa.

O discurso de Carlos Brandão teve início com a leitura de uma mensagem do governador Flávio Dino aos deputados estaduais do Maranhão. Nela, ele agradeceu o povo do Maranhão pela confiança de mais um mandato como chefe do Executivo Estadual e congratulou parlamentares eleitos e reeleitos renovando o compromisso com o efetivo exercício de harmonia entre os poderes, de forma isenta, republicana e democrática.

“Esta mensagem, além de cumprir uma exigência legal prevista em nossa Constituição Estadual, visa demonstrar o resultado do esforço coletivo que realizamos nos últimos anos, bem como as nossas propostas para o próximo quadriênio, que foram amplamente discutidas com a população maranhense”, ressaltou a mensagem enviada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais.

Em sua mensagem, ele lembrou que, apesar das finanças públicas da União e dos entes subnacionais passarem por uma situação delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política, que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar os problemas socioeconômicos, “finalizo a gestão 2015/2018 com a sensação de dever cumprido”.

“Realizamos grandes avanços no estado e, ao final, fomos reconhecidos, pela terceira vez consecutiva, como o ente estadual que mais cumpriu o programa de governo. Alcançamos a marca do 1º lugar nacional, com expressivos 95% de execução de nossas propostas, segundo o portal G1”, frisou.

Por meio de uma gestão proba e atuante, o Governo teve como marca a inclusão e a sensibilidade às causas sociais. Na mensagem, o governador lembrou dos feitos nas áreas da educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, e do combate às desigualdades sociais com a implantação do Plano Mais IDH.

Carlos Brandão reforçou o discurso enviado pelo governador afirmando que, nos próximos quatro anos, o Governo terá como foco o combate às desigualdades sociais, à corrupção e o trabalho para manter o equilíbrio fiscal.

“A gente precisa buscar cada vez mais esse equilíbrio fiscal para que a gente possa implementar esses 65 compromissos registrados em cartório. E com isso nós vamos continuar fazendo, ampliando o número de escolas, o número de IEMAs, todos esses compromissos que a gente assumiu com a população do Maranhão”, sublinhou.

Carlos Brandão realçou também a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Aqui é a casa do debate, é a casa das discussões, nós encaminhamos para cá as propostas de interesse da população, aqui realmente são debatidas e apresentadas propostas para as suas emendas e o governo tem demonstrado essa parceria importante para o nosso Estado”, disse Brandão, desejando sorte aos deputados eleitos e reeleitos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, afirmou que o início de toda legislatura é relevante porque é pela Assembleia que passam todos os grandes projetos de importância para o Maranhão e que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. “Como fizemos nos últimos 4 anos, agora vamos procurar fazer muito mais pelo nosso estado. A Assembleia é fundamental para a construção de um estado mais justo e cada vez menos desigual”, disse.

Othelino encerrou seu discurso enfatizando o protagonismo das mulheres na Casa, pois elas ocupam a maioria das nove cadeiras da Mesa Diretora. Para ele, isso é um marco histórico e exemplo para o Brasil, assim como o clima de harmonia e democracia em que se deu a eleição na Assembleia. “Mandamos bons recados para o Brasil”, concluiu o presidente.