Membro da Comissão de Povos Indígenas é empossada (Foto: Karlos Geromy)
Fortalecer o diálogo com as populações indígenas e atuar na execução das diretrizes do plano estadual voltado para estes povos. Com estes propósitos prioritários, o governador Flávio Dino deu posse aos membros da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi-MA), em solenidade na manhã desta quinta-feira (21), no auditório do Palácio dos Leões. A comissão é formada por 14 integrantes e respectivos suplentes, representando as populações indígenas maranhenses.
A comissão será o reforço nos diálogos com as populações indígenas com fins à concretização das ações do Plano Decenal, pontuou o governador Flávio Dino. “Estou comprometido com este documento pela sua execução, pois é um plano de Governo e faremos o máximo em torno dos eixos contidos para que sejam atendidas as demandas mais prioritárias destes povos. E como sempre fazemos, dizer claramente onde e como podemos atuar para sua efetividade”, enfatizou o governador.
A Coepi-MA vai funcionar como um canal de diálogo entre órgãos do poder executivo estadual, entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Maranhão. O objetivo é garantir que as medidas constantes no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI) sejam promovidas de forma democrática e participativa. A comissão é coordenada pela Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e representa os 11 povos de 16 terras indígenas do Maranhão.
É um momento de dupla vitória do movimento indígena brasileiro, pois o Maranhão passa a contar com um programa estadual de políticas para este segmento e teve posse uma comissão formada majoritariamente pelas populações indígenas, destaca o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves. “Esta política estadual está voltada para questões fundamentais ao fortalecimento destas comunidades, para sua qualidade de vida e afirmação como povo. São questões importantes e parte das reivindicações do movimento indígena nacional”, disse.
A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, destacou o novo momento que a comissão representa. “A comissão foi reformulada e hoje, instalada nova instituição, mais funcional e contemplando as organizações indígenas para monitoramento das ações. Temos sete eixos macros acompanhados pela instituição”, disse. A coordenadora pontuou as questões de segurança pública e desmatamento ambiental com a invasão dos territórios indígenas como maiores entraves à essas populações.
Além das entidades e lideranças indígenas, a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é formada por representantes do Poder Público, Corpo de Bombeiros do Maranhão, Assessoria Especial do Governador e das seguintes secretarias de Estado: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Segurança Pública; Agricultura Familiar; Trabalho e da Economia Solidária; Meio Ambiente e Recursos Naturais; Desenvolvimento Social; Cultura e Turismo; e Esporte e Lazer.
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