Governador faz homenagem ao Legislativo e destaca independências dos Poderes
O governador Flávio Dino (PCdoB) proferiu, na manhã desta quarta-feira (4), um discurso de homenagem ao Poder Legislativo, ressaltando o valor da independência dos Poderes e a vitalidade das instituições democráticas no Brasil. O pronunciamento marcou a abertura da Sessão Solene comemorativa dos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Estado, realizada no Plenário Nagib Haickel.
Discursando na tribuna da Casa, o governador Flávio Dino iniciou o seu pronunciamento dizendo que sua presença na solenidade deriva, em primeiro lugar, da homenagem à Instituição Parlamentar. Ele frisou, como ponto inicial de sua saudação, o momento tão relevante vivido hoje na história da Assembleia Legislativa maranhense.
“Esta Casa representa o povo do Maranhão, e faço esta homenagem ao Parlamento por ser exatamente a Casa da contradição, a Casa do conflito, a Casa do debate, em que as diferenças legítimas afloram e são dirimidas segundo a vontade popular dominante numa determinada conjuntura”, discursou Dino.
O governador acrescentou que atua em harmonia e com independência, reciprocamente, em relação a Assembleia Legislativa, para sublinhar a imprescindibilidade de valorização do Parlamento como o centro da vida democrática.
Ele lembrou que os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, quando projetaram Brasília para ser a nova capital do país, ao traçarem as linhas da Praça dos Três Poderes, colocaram ao centro como o edifício mais majestoso, não o Palácio do Planalto ou o Supremo Tribunal Federal, mas sim, exatamente, o Congresso Nacional.
“O Congresso Nacional” acrescentou Flávio Dino, “está ali como um polo gravitacional para os demais Poderes e como também o estuário de todas as reivindicações populares com as suas grandes cúpulas, com as suas torres, a combinação de retas e curvas, que dizem respeito também ao quanto a sociedade é plural. Nem sempre são retas, nem sempre são curvas”
No seu pronunciamento, Dino afirmou ainda que essa arquitetura desses profissionais, desses técnicos, intelectuais brasileiros, se presta também a sublinhar a centralidade que o Parlamento deve ter na vida democrática do país, sobretudo, em momentos de atribulação.
Em seguida, o governador Flávio Dino fez referência à lista apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com 54 nomes de parlamentares que serão investigados. Para o governador, este fato não pode ser visto como uma crise política ou institucional.
“Acho isso totalmente descabido porque na verdade este fato demonstra, ao contrário de uma crise, é que as instituições estão funcionando adequadamente, que nós temos um Ministério Público independente, que nós temos um procurador geral da República nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff, mas que não se exime do dever de proceder as investigações, inclusive em relação ao partido da própria presidenta que o nomeou e assim também em relação a outros partidos políticos representados no Parlamento brasileiro”, frisou o governador.
Ele chamou a atenção para esta suposta crise política institucional, frisando que cabe uma reflexão, neste momento tão relevante em que o Parlamento maranhense faz 180 anos, acerca exatamente da vitalidade das instituições no Brasil e do apoio que deve ser dado para que todas as investigações sejam processadas e adequadamente processualizadas.
Ao dedicar uma homenagem muito especial à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Flávio Dino destacou que esta Casa sempre esteve presente nos grandes momentos da história maranhense. “Inclusive nos momentos de crise, em vários instantes em que infelizmente a constitucionalidade não foi observada no nosso País, mas, mesmo nesses momentos, o Parlamento procurou cumprir o seu papel”, afirmou.
Flávio Dino também fez questão de manifestar seu agradecimento público a todos os deputados e deputadas que fazem parte da atual legislatura. “Medidas de grande importância para o povo do Maranhão só têm sido possíveis em razão exatamente da compreensão dos parlamentares. E vejo e agradeço independentemente das posições políticas, ideológicas e dos Blocos Parlamentares que aqui estão”, observou.
O governador encerrou o seu discurso com mais elogios, reiterando a parceria com o legislativo. “Me compete, mais uma vez, agradecer a compreensão dos parlamentares do governo, e dos parlamentares que honram, honram nosso Governo figurando nas fileiras da Oposição, exatamente procurando atender a regra constitucional do pluralismo político ao qual nós respeitamos profundamente”, ressaltou.
Agência Assembleia
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