A Escola do Legislativo promoveu na tarde desta terça-feira (17), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, o curso de Processo Legislativo Orçamentário, com carga horária de três horas, direcionado para os parlamentares e seus assessores.
O curso, ministrado pelo consultor Legislativo de Orçamento Público e mestre em controladoria governamental, Flávio Olímpio Neves Silva, teve como objetivo fazer com que seus alunos compreendam os conceitos básicos sobre os processos de desenvolvimento do orçamento público e o ciclo orçamentário.
Com base na ementa, foram estudados os fundamentos e princípios orçamentários e seus aspectos constitucionais; processo orçamentário como instrumento de planejamento: relação entre Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); o ciclo orçamentário; a execução orçamentária e financeira: fase da execução do orçamento (empenho, liquidação e pagamento).
A aluna Gabriele Soeiro, assessora do deputado Adriano Sarney, conta que decidiu fazer o curso para conhecer mais sobre o dia-a-dia das atividades parlamentares e aperfeiçoar seus conhecimentos sobre minutas, emendas e projetos de lei, palavras que são fundamentais na rotina da Assembleia.
De acordo com a diretora da Escola, Luciana Lago, esta é a primeira vez que a Casa realiza um curso voltado para todo o processo legislativo. "Nossa missão aqui é qualificar os servidores da Assembleia Legislativa" afirmou.
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