Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

Procuradora de Justiça visita Assembleia e pede demarcação de municípios

14/04/2015 18:18:50 - Marcelo Vieira/Agência Assembleia

Em visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na tarde desta terça-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, acompanhada do promotor Emanuel Soares, pediu o apoio do Poder Legislativo na solução de um impasse que envolve demarcações de terras dos municípios de Butirana, Senador La Roque e João Lisboa.

O promotor Emanuel Soares descreveu o ambiente de hostilidade vivido no local devido a uma alteração do limite de terra feita em 2001, que colocou parte de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma ADIN feita pelo Ministério Público e jugou pela inconstitucionalidade, tornando nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Roque voltou ao que era antes, mas, isso também não agradou a população. 

O presidente Humberto Coutinho disse que a Assembleia tem contribuído para a solução do impasse. Ele entregou à procuradora cópia do ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, onde reitera a solicitação feita pelo então presidente Arnaldo Melo para a realização de um plebiscito popular que definirá os limítrofes dos municípios em questão.

Segundo a procuradora-geral, Regina Rocha, o assunto merece atenção especial, uma vez que o clima nesses municípios é tenso e o risco de confronto é iminente. A procuradora relatou ao presidente da Casa que a população não aceita mais a situação e que já não respeitam as autoridades. Ela informou que um dos prefeitos já chegou, inclusive a ser agredido por populares.